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há 4 anos
Boa tarde, a aplicação do princípio da insignificância não seria subjetiva ao caso e não apenas objetiva conforme rol elencado pelo STF?
Removeu recomendação do documento Tributação sobre Netflix pode ser inconstitucional
há 5 anos
há 5 anos
há 5 anos
Obrigado, colega Haroldo Toffoli. Apenas corrigindo uma palavra que usei durante o comentário, não seria "desembalsamento" como escrevi, mas sim "embalsamento".
há 5 anos
Obrigado, colega Haroldo Toffoli. Apenas corrigindo uma palavra que usei durante o comentário, não seria "desembalsamento" como escrevi, mas sim "embalsamento".
há 5 anos
Pessoal, acabei de descobrir que este vídeo imoral, sem noção já está no youtube.Ajudem a denunciar tal canal. É só ir lá, logar, clicar em "Não Gostei" e principalmente clicar em "Denunciar" e
há 5 anos
Bom, a respeito do tema, creio eu que a conduta possa ser passível de pena sim, pelo delito de vilipêndio à cadáver. Explico, pois, o porquê de meu pensamento. Conforme o caro Dr. explicou em seu
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Matheus Ribeiro

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